GeoNinho: A Amazônia Azul

Saudações, meus queridos!

Segue um tema muito importante no que tange a geopolítica mundial, e a relação com parte importante do território brasileiro. Uma extensão de Brasil para além dos limites costeiros, que guarda questões importantíssimas - inclusive de soberania nacional - e que merecem atenção especial nos últimos anos.

O mar que é sinônimo de alimentos (32%) e lazer (17%), segundo pesquisas [1], apresenta uma ampla gama de possibilidades e que vão para além do lazer e da pesca. Passam pelo extrativismo, pela biodiversidade marítima, permeiam as relações comerciais internacionais bem como as relações de soberania nacional e geopolítica internacional.

CNUDM - Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Em vigor desde 1994, um conjunto de regras que legislam sobre os direitos e deveres dos Estados nacionais sobre seus espaços marítimos e oceânicos. Entenda os limites e os conceitos estabelecidos:

1º Mar Territorial: área de soberania plena do Estado Brasileiro;

2º Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental: jurisprudência apenas relacionada aos recursos presentes no mar e no subsolo marinho (direitos econômicos). Porém a incapacidade de gestão pode obrigar a concessão dos direitos a outros estados nacionais que assim o possam fazer.

Amazônia Azul

O Brasil, junto a CLPC - Comissão de Limites da Plataforma Continental - busca ampliar seus limites para além das 200 milhas marítimas. Chamando de Amazônia Azul pela importância estratégica que essa área representa:

Por ela circulam cerca de 95% do nosso comércio exterior;
É dela que extraímos aproximadamente 85% de todo o petróleo produzido no país;
É dela que extraímos quantidades significativas do gás natural também consumidos no Brasil;
Importante para o setor pesqueiro;
Riqueza da biodiversidade marinha;
Riqueza dos recursos minerais;
Turismo e esportes náuticos.

Apenas mais alguns subsídios para compreendermos a importância dessa área tão importante para o Brasil e que desperta esforços para a confirmação dessa pedaço de Brasil para além de suas fronteiras.

Seguem vídeos, com uma entrevista no programa "Debate Brasil" sobre o tema.